Angola Actualizada

Presidente da República actualiza dados do registo eleitoral oficioso e prova de vida

O Presidente da República, João Lourenço, procedeu hoje à actualização dos seus dados do registo eleitoral oficioso e à prova de vida no Balcão Único de Atendimento ao Público (BUAP) da Administração Municipal da Ingombota, em Luanda, marcando a abertura oficial da campanha nacional de actualização de dados dos cidadãos no âmbito da preparação das eleições gerais de 2027.

A campanha, que arrancou esta segunda-feira, 15 de Junho, abrange todos os cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos e decorre até 31 de Março de 2027 em todo o território nacional, bem como nas missões diplomáticas e consulares angolanas no exterior com número significativo de cidadãos nacionais.

1 week ago | [YT] | 33

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ÚLTIMA HORA | 👉Preço do gasóleo sobe para 420 kwanzas a partir deste sábado

O preço do gasóleo, até então praticado a 400 kwanzas, vai registar um aumento de 20 kwanzas a partir de amanhã.

O anúncio é do Instituto Regulador dos Derivados de Petróleo, que sublinha que se mantêm inalterados os preços dos outros derivados, como a gasolina e o petróleo.

1 week ago | [YT] | 24

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👉Parlamento aprova aumento salarial para deputados e presidente da Assembleia Nacional

A Assembleia Nacional aprovou a actualização dos salários dos seus membros, com a medida a entrar imediatamente em vigor. Segundo o jornal Valor Económico, a Resolução n.º 15/26, publicada em Junho, determina que o presidente do parlamento passe a receber um salário-base de 877.800 kwanzas mensais, contra os actuais 608.123 kwanzas, enquanto os deputados verão o seu vencimento subir de 547.311 para 790.020 kwanzas por mês.

A resolução justifica o ajuste com a necessidade de repor o poder de compra dos parlamentares face à inflação que se faz sentir no país, actualizando os valores que, segundo o documento, haviam perdido expressão em termos reais.

2 weeks ago | [YT] | 48

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BREVES | 👉Higino Carneiro apresenta pedido de impugnação da candidatura de João Lourenço à presidência do MPLA

2 weeks ago | [YT] | 295

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35 ANOS DOS ACORDOS DE BICESSE

Há 35 anos, não assinámos apenas acordos. Selámos compromissos que traduziram a nossa determinação colectiva de construir uma Angola una, indivisível, reconciliada e acolhedora.

Bicesse representou muito mais do que um entendimento político. Foi a afirmação da nossa convicção de que o único caminho possível para a Nação seria sempre o da paz, do perdão, da reconciliação e do progresso partilhado. Foi a demonstração de que, independentemente das diferenças de pensamento ou de percurso, somos todos filhos da mesma Pátria e servidores da mesma causa: Angola.

Hoje, mais do que evocar uma data marcante da nossa história, somos chamados a renovar responsabilidades. Cabe a cada angolano, no seu espaço de actuação, reforçar o compromisso com a paz, a democracia, a justiça social e o desenvolvimento do nosso país, para que a esperança se transforme em trabalho, oportunidades e prosperidade para todos.

Ao assinalarmos esta efeméride, devemos igualmente reafirmar o valor do perdão e da convivência fraterna. Os erros do passado devem permanecer como lições da nossa memória colectiva, nunca como roteiro para o futuro. A grandeza das nações mede-se também pela sua capacidade de aprender com as suas feridas e transformá-las em alicerces para novos tempos.

Que saibamos preservar o legado da paz e transmiti-lo às gerações vindouras como um património sagrado, conquistado com sacrifício, coragem e visão.

Porque Angola será sempre maior do que as nossas diferenças.

Viva Angola!

Higino Carneiro

3 weeks ago | [YT] | 55

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PGR notifica assessores de Higino Carneiro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) notificou, por via telefónica, dois assessores da campanha do general Higino Carneiro, segundo o Club-K.

Trata-se de Paulo Guimarães e João Mateus, que deverão comparecer no dia 10 de junho junto ao Serviço de Investigação Criminal (SIC), acompanhados pelos respetivos advogados.
Os dois, antigos quadros do aparelho de segurança que transitaram para o sector privado antes de integrarem a equipa do general Carneiro, foram informados de que constam como arrolados num processo alegadamente instaurado, em março de 2025, pelo director do SINSE, general Garcia Miala, por supostamente terem tentado forçar o regresso à instituição.

Em meios políticos de Luanda, a convocatória está a ser interpretada como parte de uma estratégia de pressão destinada a condicionar a eventual candidatura de Higino Carneiro à liderança do MPLA, no congresso previsto para dezembro de 2026.

3 weeks ago | [YT] | 62

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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SIMPLIFICA PROCESSO DE CASAMENTO CIVIL

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos adoptou novas medidas de simplificação administrativa no âmbito do processo preliminar de casamento civil, com o objectivo de reforçar a eficiência dos serviços públicos e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços da Administração Pública.

Com as novas orientações, deixa de ser exigida a apresentação física do assento de nascimento, do atestado de residência e do certificado de registo criminal para instrução do processo de casamento, passando os nubentes a apresentar apenas o documento de identificação válido.

A medida enquadra-se no Programa de Simplificação dos Actos e Procedimentos da Administração Pública (SIMPLIFICA), promovendo a redução da burocracia e a modernização dos procedimentos administrativos.

Sempre que os dados dos cidadãos nacionais estejam disponíveis nas bases de dados dos Serviços de Justiça, a obtenção e verificação do assento de nascimento serão efectuadas oficiosamente, ficando dispensada a sua apresentação física.

As novas disposições aplicam-se às Conservatórias do Registo Civil integradas na nova aplicação informática e entram em vigor de forma imediata.

GCII do MINJUSDH, em Luanda, aos 27 de Maio de 2026.

3 weeks ago | [YT] | 128

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Havia em Angola um homem que tinha seguros, hotéis, bancos e a bênção da Lloyd’s de Londres. Chamava-se Carlos Manuel de São Vicente e, durante anos, foi um dos empresários mais proeminentes do continente africano.

Economista formado em Angola, no Reino Unido, nos Estados Unidos e no Canadá, São Vicente ingressou na Sonangol em 1983. Em 2002, obteve algo que nenhuma empresa africana jamais havia conseguido: uma licença de corretagem da Lloyd’s de Londres, conferindo ao Grupo AAA projecção e legitimidade internacional.

No auge da sua actividade, o Grupo AAA detinha participações no sector segurador, em 49% do Standard Bank de Angola e na gestão de 22 fundos de pensões. Em 2015, o grupo francês Accor assinou um acordo para gerir a sua rede hoteleira, prevendo 50 unidades e 3.000 postos de trabalho. A parceria não resistiu às turbulências cambiais, com a saída da marca Ibis do país.

Com a mudança de governo em 2017, o seu percurso tomou um rumo radicalmente diferente. Autoridades em quatro países iniciaram investigações sobre a actividade do Grupo AAA. Em Março de 2022, o Tribunal Provincial de Luanda condenou-o a nove anos de prisão e ordenou o pagamento de uma multa de 4,5 mil milhões de dólares ao Estado angolano.

Para a sua defesa, São Vicente escolheu François Zimeray, advogado francês, antigo membro do Parlamento Europeu, ex-embaixador de França junto do Conselho de Direitos Humanos da ONU e sobrevivente do ataque terrorista de Copenhaga em 2015.

São Vicente mantém a sua inocência. Em 2023, o Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária das Nações Unidas manifestou preocupação com as condições do seu encarceramento. O caso permanece um dos mais complexos da história económica recente de Angola.

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3 weeks ago | [YT] | 30

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O jurista e professor catedrático angolano Carlos Maria Feijó tem estado no centro do debate político e intelectual, entre o lançamento de uma obra de referência, uma intervenção de destaque nas Nações Unidas e declarações de ambição política que agitaram o panorama interno do MPLA.

No Dia de África, foi lançada a obra “Capital Humano e Desenvolvimento no Continente Africano: Experiências, Modelos e Desafios”, da autoria de Carlos Feijó. O evento contou com a presença de diversas personalidades, entre as quais Higino Carneiro, antigo governador de várias províncias angolanas, que enalteceu o contributo do autor. “O investimento no capital humano é condição única para a promoção do desenvolvimento sustentável, da inovação e da prosperidade dos nossos povos”, sublinhou Carneiro, acrescentando que “África tem talento, juventude e recursos” e que o desafio do nosso tempo é transformar essas vantagens em desenvolvimento inclusivo e duradouro.

No plano internacional, numa intervenção nas Nações Unidas, em Genebra, Feijó defendeu que África precisa de construir um modelo próprio de Estado de Direito, baseado nas suas tradições, culturas e filosofias políticas, e não apenas replicar modelos ocidentais. Durante a apresentação do relatório “The Rule of Law in Africa”, da Global Rule of Law Commission, afirmou que África não é um continente marcado apenas por défices do Estado de Direito, mas um laboratório de inovação jurídica e política. Feijó defendeu ainda a “africanização da democracia”, com recurso a conceitos como o ubuntu, e criticou os legados coloniais nos sistemas jurídicos africanos.

No campo político interno, o jurista sinalizou a sua disponibilidade para encabeçar a lista do MPLA nas próximas eleições. Contudo, importa recordar que, de acordo com os estatutos do partido, o cabeça de lista é indicado pelo presidente do MPLA — cargo que será disputado no próximo congresso, agendado para Dezembro. O actual líder do partido e Presidente da República, João Lourenço, já anunciou a sua pré-candidatura à reeleição na liderança do MPLA e parte com clara vantagem, o que lhe conferiria, em caso de recondução, o poder de designar o candidato às eleições gerais.

3 weeks ago | [YT] | 53

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O ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dionísio da Fonseca, declarou na Assembleia Nacional que o país perde anualmente cerca de 178 mil milhões de kwanzas com actos de vandalismo de bens públicos.

Segundo o governante, os sectores mais visados são os da energia, águas e transporte.

Dionísio da Fonseca fez essas declarações diante a apresentação da proposta de Lei Contra a Vandalização de Bens Públicos, na reunião plenária que decorreu esta quinta-feira na Assembleia Nacional, argumentando que a nova lei, que revoga a aprovada em 2024, após o Tribunal Constitucional (TC) declarar “inconstitucionais” algumas normas, assegurou que a iniciativa “não é um recuo”.

O ministro assegurou ainda que a nova lei apresenta também uma menor severidade das penalidades, visto que a lei vigente previa como penalidade mais grave a prisão de 20 a 25 anos.
A penalidade mais grave é de 10 a 15 anos, nos casos em que do crime de vandalismo tenha resultado a morte.

1 month ago | [YT] | 24