A Garrastazu Advogados é um escritório full service, com mais de 25 anos de atuação, que atende em todo o Brasil, oferecendo soluções jurídicas completas para pessoas físicas e empresas.
Combinamos excelência técnica, tecnologia de ponta e métodos ágeis para entregar um jurídico mais estratégico, eficiente e alinhado às reais necessidades dos nossos clientes.
Nossa atuação é integrada: analisamos cada caso de forma ampla, antecipamos riscos e estruturamos soluções sólidas, com acompanhamento próximo, clareza e segurança em todas as etapas.
Se você busca um parceiro jurídico que entende o seu negócio, fala a sua linguagem e entrega resultado, você está no lugar certo.
🎙️Vídeos novos toda semana com conteúdos práticos, análises e orientações estratégicas.
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Garrastazu Advogados
🚨 Empresas que contratam com o Poder Público podem estar perdendo dinheiro — sem perceber.
No dia 10 de junho, às 13h, a Garrastazu Advogados realiza um webinar gratuito sobre reajuste, repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro em contratos administrativos.
Vamos explicar, de forma prática e estratégica:
✔️ Quando aplicar cada mecanismo
✔️ Como evitar perdas por erros no pedido
✔️ O que comprovar para buscar reequilíbrio contratual
✔️ Como estruturar pedidos administrativos e judiciais
Um encontro essencial para empresas, gestores, licitantes e profissionais que atuam com contratos públicos.
📍 Transmissão via Microsoft Teams
🎟️ Evento gratuito mediante inscrição.
LINK NA DESCRIÇÃO
2 weeks ago (edited) | [YT] | 3
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Garrastazu Advogados
Precatórios: Riscos e Oportunidades para sua Empresa
Webinar Aberto | Garrastazu Advogados
📅 13 de maio | 🕐 13h00 | Transmissão via Microsoft Teams | Evento aberto ao público
A Garrastazu Advogados convida para um encontro dedicado à análise estratégica dos precatórios sob a perspectiva empresarial, abordando oportunidades, riscos e impactos práticos para empresas que se relacionam com o Poder Público.
Em um cenário de crescente relevância do tema, o webinar propõe uma discussão qualificada sobre aspectos jurídicos e estratégicos envolvendo precatórios, com foco em gestão de riscos, proteção patrimonial e identificação de oportunidades.
Conteúdo programático
• O que é um precatório e como funciona na prática
• Tipos, prazos e ordem de pagamento
• Precatórios de fornecedores da Administração Pública
• Como funciona o pagamento de precatórios atualmente
• Cessão de precatórios: critérios para avaliar antes de aceitar ou adquirir
• Compensação tributária: uso de precatórios para redução de débitos fiscais
• Riscos do mercado: fraudes, contestações e inadimplência do ente público
Um encontro voltado a empresas, gestores, analistas, licitantes e profissionais que buscam compreender o tema com profundidade técnica e visão estratégica.
Participação gratuita mediante inscrição.
Esperamos você para essa conversa:
events.teams.microsoft.com/event/432c0d1a-6e37-4e4…
1 month ago | [YT] | 4
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Garrastazu Advogados
PRECATÓRIOS: Por Que o Dinheiro Ainda Não Chegou?
Sua empresa ganhou na Justiça, mas o dinheiro não aparece? Este webinar explica tudo sobre precatórios e dívidas públicas:
✅ Como funcionam os precatórios
✅ Por que a fila pode durar ANOS
✅ R$ 310,90 bilhões parados no governo
✅ Estratégias para sair da fila antes
✅ Oportunidades de compensação tributária
Assista ao webinar completo da Garrastazu Advogados.
#Precatórios #DireitoAdministrativo #Webinar #JustificaAtenção #EmpresarialEmpresa"
1 month ago | [YT] | 5
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Garrastazu Advogados
Os brasileiros ainda declaram o Imposto de Renda do mesmo jeito de sempre? 🤔
A resposta pode te surpreender — porque, apesar de pequenas mudanças todos os anos, muita coisa continua igual… e isso faz com que erros antigos continuem acontecendo.
Neste vídeo, você vai entender:
✔️ O que realmente mudou no Imposto de Renda
✔️ O que continua igual e exige atenção
✔️ Os erros mais comuns que podem te colocar na malha fina
Se você quer evitar problemas com a Receita Federal e declarar com mais segurança, esse conteúdo é essencial.
📌 Inscreva-se no canal para mais conteúdos jurídicos simples e diretos
📌 Compartilhe com quem precisa declarar o IR
Se precisar de orientação, a Garrastazu Advogados pode te ajudar.
2 months ago | [YT] | 1
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Garrastazu Advogados
Você pode ter pedido um empréstimo… e contratado um cartão sem saber!
Muitas pessoas, principalmente aposentados, pensionistas do INSS e servidores públicos, descobrem meses depois que não contrataram um empréstimo comum, mas sim um cartão de crédito consignado com RMC ou RCC.
O problema?
O desconto aparece todo mês, a dívida parece que nunca acaba e o banco diz que “está no contrato”.
A RMC (Reserva de Margem Consignável) e a RCC (Reserva de Cartão de Crédito) são modalidades que vinculam um cartão ao seu benefício ou salário, permitindo desconto mínimo automático.
Na prática, muita gente acredita que está contratando um empréstimo parcelado tradicional, e não um cartão rotativo.
Se houve falta de informação clara, venda casada ou indução ao erro, é possível: revisar o contrato, cancelar cobranças indevidas e suspender descontos.
Esse é um tema da área de Direito Bancário, como também são superendividamento, juros abusivos, revisão de contratos bancários e outras práticas abusivas.
A Garrastazu atende problemas como esses e de várias áreas do Direito, como Direito Civil, de Família e Sucessões, Consumidor e Penal. Conte com a gente!
3 months ago | [YT] | 1
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Garrastazu Advogados
Durante muito tempo, fornecedores foram levados a acreditar que, ao prestar serviços essenciais ao Poder Público, estariam obrigados a suportar atrasos indefinidos - ou até o não pagamento.
Isso não é verdade.
A jurisprudência dos Tribunais vem evoluindo de forma consistente para proteger o contratado que cumpre sua obrigação e não recebe.
📌 STJ
O Superior Tribunal de Justiça já consolidou o entendimento de que a suspensão de serviços essenciais é juridicamente possível em situações específicas, desde que:
Não haja alternativa menos gravosa;
Exista comunicação formal e prévia ao órgão público;
Haja proporcionalidade na medida adotada.
📌 TCU
O Tribunal de Contas da União reconhece que fornecedores podem e devem adotar medidas administrativas e judiciais para resguardar seus créditos quando há inadimplemento da Administração.
📌 TJSP E TJRJ
Os Tribunais de Justiça de São Paulo e do Rio de Janeiro vêm validando a suspensão do fornecimento de bens e serviços em contratos públicos quando:
A Administração está inadimplente;
Há prova documental da entrega ou da execução contratual;
A medida é adotada como último recurso.
👉 Em outras palavras: Serviço essencial não significa cheque em branco para o inadimplemento estatal.
⏰ Faltam 24 Horas
Esta é a última chance de se inscrever no Webinar Gratuito sobre Cobranças Públicas e Suspensão de Serviços Essenciais, onde vamos analisar:
Quando a suspensão é juridicamente segura;
Quais riscos precisam ser mitigados;
Como agir sem comprometer o contrato nem expor a empresa a sanções.
🎙️ Com Carlos Bonamigo
CEO da Garrastazu Advogados | Professor | Mestre em Direito (UFRGS) | Especialista em Direito Financeiro, Licitações e Contratos Públicos. BVCZ\
🔗 Inscrição Gratuita events.teams.microsoft.com/event/fe1febe2-580f-439…
3 months ago | [YT] | 2
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Garrastazu Advogados
O inadimplemento do Poder Público pode comprometer o fluxo de caixa de empresas contratadas. Mas até onde é possível suspender o fornecimento sem sofrer sanções?
Para orientar fornecedores sobre quando e como agir juridicamente, o advogado e CEO da Garrastazu Advogados, Carlos Bonamigo, conduzirá um webinar prático, explicando quais são os limites e as estratégias jurídicas para reagir de forma segura diante do atraso de pagamentos pela Administração.
O que você vai aprender:
• Direito de suspensão contratual: quando e como interromper a execução sem aplicação de penalidades administrativas;
• Serviços essenciais: o posicionamento do STJ e dos Tribunais Superiores sobre a continuidade do fornecimento;
• Documentos e provas indispensáveis para fortalecer sua atuação e evitar autuações;
• Medidas de pressão jurídica: como utilizar notificação extrajudicial e mecanismos legais para priorizar o pagamento na ordem cronológica;
• Recuperação de créditos: estratégias processuais para acelerar o recebimento de faturas em atraso.
Por que participar?
• Proteja seu caixa: aprenda a não financiar o Estado indefinidamente;
• Atue com segurança jurídica: produza provas e minimize riscos de multas e sanções;
• Estratégia com especialista: insights práticos de quem atua em grandes cobranças públicas;
• Atualização profissional: jurisprudência recente e melhores práticas aplicáveis ao dia a dia.
Quando?
🗓️ Dia 25/02/2026
⏰13h00 – Horário de Brasília
🖥️ Ao vivo e gratuito.
Após a inscrição, o link de acesso será encaminhado automaticamente para o e-mail cadastrado.
Participe no link:
events.teams.microsoft.com/event/fe1febe2-580f-439…
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⚖️ Conteúdos Exclusivos de Licitações e Contratos Administrativos;
⚖️ Decisões Recentes que afetam os contratados e licitantes.
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4 months ago (edited) | [YT] | 2
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