Diário de Justiça

O Diário de Justiça é um portal que faz o acompanhamento das ações nos três poderes do Estado responsáveis pela criação, execução e cumprimento das regras.

www.diariodejustica.com.br

View channel on YouTube

Switch Invidious Instance

Videos

Shorts

Livestreams

Podcasts

Playlists

Posts

Diário de Justiça

Uma empresa questionou, via embargos declaratórios, o fato de não ter sido representada por sua advogada na audiência de instrução.

O que ocorreu: a advogada titular teve uma emergência de saúde, mas, mesmo assim, conseguiu acionar outra profissional.

Essa segunda, no entanto, não compareceu ao ato.

A justificativa da reclamada foi que ela não ouviu o apregoamento do processo, mas a Justiça do Trabalho em Curitiba (PR) não acolheu a tese.

diariodejustica.com.br/apos-urgencia-de-saude-advo…

2 months ago | [YT] | 15

View 0 replies

Diário de Justiça

Ao questionar a sentença por meio de embargos de declaração, uma empresa do Rio Grande do Sul acabou multada em R$ 50,3 mil.

A Justiça do Trabalho aplicou a penalidade porque viu litigância de má-fé nos embargos. Conforme o juiz que analisou a demanda, a empresa questionou a validade de informações em documentos (cartão ponto) que ela mesma anexou nos autos.

“É absurda a alegação da ré de que os horários de início de jornada não sejam aqueles que constam nos cartões-ponto. Ora, se os cartões-ponto são imprestáveis para comprovar a jornada efetivamente cumprida pela parte autora, a ré não deveria tê-los juntado aos autos”.

Além da multa, a empresa também foi penalizada nos embargos a pagar indenização em valor que é superior ao da litigância por má-fé.

Leia:
diariodejustica.com.br/empresa-questiona-sentenca-…